20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
28/06/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Cícero Teixeira de Oliveira, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Maria Iderlândia Ferreira Lima, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, l, e, i, r, t, o, n, , d, i, a, s, , f, i, g, u, e, r, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família da Senhora Gizelda Gomes de Carvalho de 95 anos., Requerimento nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Cícero Teixeira de Oliveira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando que faça a aquisição para distribuir leite para os idosos e para as crianças de nosso município., Requerimento nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Cícero Teixeira de Oliveira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando que elabore um projeto para dispensar a taxa de iluminação pública para o pessoal de baixa renda. Todos que recebem bolsa família não podem pagar iluminação pública., Requerimento nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feita as estradas Logradouro, Sítio Palmeira, Umburana, Maxixeiro, Umbuzeiro, Sítio Vaca e Bom Nome., Requerimento nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da parede da barragem que liga o Trussu à Vila Macêdo, recuperação e pavimentação., Requerimento nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando informações sobre o Portal da Transparência.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício de pesar a família da Senhora Gizelda Gomes de Carvalho de 95 anos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Cícero Teixeira de Oliveira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando que elabore um projeto para dispensar a taxa de iluminação pública para o pessoal de baixa renda. Todos que recebem bolsa família não podem pagar iluminação pública. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Cícero Teixeira de Oliveira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando que faça a aquisição para distribuir leite para os idosos e para as crianças de nosso município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feita as estradas Logradouro, Sítio Palmeira, Umburana, Maxixeiro, Umbuzeiro, Sítio Vaca e Bom Nome. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da parede da barragem que liga o Trussu à Vila Macêdo, recuperação e pavimentação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Iderlândia Ferreira Lima, que Requer enviar ofício a Prefeita, Ana Patrícia, solicitando informações sobre o Portal da Transparência. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição